Crises globais e governos locais: Como o corona vírus pode impactar o resultado nas urnas em outubro/2020

O corona vírus é o assunto do momento. O “organismo” invisível, fez vítimas, parou a economia que mais cresce no mundo e vem aterrorizando milhares de pessoas ao redor do mundo. Causando, inclusive, aumento significativo na demanda por máscaras e álcool em gel.

Sem dúvida, vivenciamos um caso de crise global afetando governos locais. Portanto, as eleições municipais não ficam de fora. Assim, o impacto causado pelo coronavírus poderá chegar as urnas nas eleições municipais brasileiras em outubro de 2020.

Considerando que a China demorou 3 meses para controlar a dispersão do vírus, se valendo de ações drásticas de contenção de multidões, paralisando a produção de fábricas, sitiando cidades inteiras, fechando aeroportos e estradas.

Caso o Brasil adote práticas semelhantes, além de muitos problemas econômicos, sem que ações de campanha tradicionais possam ser realizadas, os resultados eleitorais podem beneficiar candidatos já conhecidos no cenário político local.

A ameaça é tão temida que Paraguai e Inglaterra adiaram suas eleições municipais. A França, mesmo sem seguir esse caminho, se prepara para que exista o menor risco possível de contágio. No Brasil, por outro lado, ainda que distante do pleito, o TSE já teme que a entrega das urnas atrase e custe aos cofres mais de 600 milhões de reais.

As eleições no Brasil podem ser adiadas?

Começaram a surgir nos últimos dias movimentações políticas no sentido de adiar as eleições municipais marcadas para o dia 04 de outubro.

Embora haja algum clamor pela medida, acredito ser bastante improvável que a data seja, de fato, alterada.

Existem dois desafios jurídicos que precisam ser transpostos para que um nova data seja definida:

O primeiro é que a constituição determina que as eleições devem ocorrer no primeiro domingo de outubro, no caso do primeiro turno, e, no último domingo do mês, para o segundo turno:

A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

Artigo 77 da Constituição Federal

Já o artigo 82 da CF fixa o mandato em 4 anos:

O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

Artigo 82 da Constituição Federal

Portanto, é necessária uma PEC para remarcação das eleições, mas necessariamente os eleitos precisam estar diplomados até o dia 01 de janeiro de 2021, quando os atuais mandatos expiram.

Considerando os tempos de apuração, prestação de contas e diplomação, acredito que o pleito poderia ser postergado até novembro, no máximo.
Portanto, creio ser extremamente difícil o trâmite completo de uma emenda à constituição para um adiamento tão curto.

Claro que toda essa análise se baseia na premissa que até meados de outubro a pandemia do coronavírus esteja controlada, fato que esperamos e torcemos.

O resultado nas urnas

Usualmente o eleitor consolida o seu voto à medida que o pleito se aproxima. Ou seja, no momento, ainda existe um grande contingente de pessoas indecisas.

Dessa forma, a campanha eleitoral é de extrema importância para que as demandas do eleitor tomem forma e assim consiga se identificar com algum candidato.

Em um ambiente onde provavelmente ocorrerão controles de multidões, proibição de eventos e até mesmo o corpo a corpo, a forma tradicional de fazer campanha será comprometida.

3 dicas práticas para a sua campanha durante a crise do coronavírus

1. Invista no digital: Com a ausência do corpo a corpo e dificuldade de entrega de  materiais de campanha, quem conseguir transmitir a mensagem durante a epidemia terá  grande vantagem sobre os adversários. Para construção de uma estratégia digital eficiente, indicamos o Guia do Marketing Político.
   
2. Antecipe reuniões e parcerias: Aproveite enquanto o vírus não se alastre pela sua região para fechar o maior número de alianças. Tente deixar fornecedores de sobre aviso para  garantir os materiais básicos quando a campanha de rua começar.
   Lembre-se que os parques gráficos podem ser fechados para evitar a disseminação da doença;
   
3. Antecipe os trabalhos de campo: O fechamento das cidades, pode inviabilizar a condução dos trabalhos de campo, como as pesquisas eleitorais qualitativas e quantitativas.

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