A candidatura avulsa se dá pela desassociação de partidos políticos, ou seja, a existência de candidatos a cargos eletivos sem a necessidade de filiação a um partido. É permitido no Brasil? As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Na prática, um indivíduo não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo […]
Pesquisa eleitoral e marketing político
Cada eleição é uma situação única, desafiante e intensa. Nesta batalha complexa, o conhecimento pode ser fator preponderante no resultado final aferido pelas urnas.
Ao longo da experiência eleitoral do Instituto OPUS, tivemos contato com diversas técnicas de pesquisa, conceitos, estratégicas e dados relevantes, que estamos compartilhando com nossos parceiros neste Blog.
Tenha acesso a artigos, dados, curiosidades, cases de sucesso e outros materiais ricos. E fique à vontade para sugerir novas ideias de publicações sobre campanhas eleitorais e eleições.
Partido Político
Partido político se dá pela definição de uma entidade formada pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, onde o objetivo é assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais. É a organização de forças de uma comunidade em forma de corpo político com […]
Fidelidade partidária
Fidelidade partidária é uma obrigação constitucional conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral, chancelada por várias decisões do Supremo Tribunal Federal, do qual os políticos eleitos em eleições proporcionais devem seguir no seu partido e só podem mudar de partido em algumas situações específicas. Essa necessidade de fidelidade partidária se dá nas eleições […]
Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 e é baseada no princípio da moralidade administrativa, que é um princípio que evita que a Administração Pública se distancie da moral e obriga que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade. Sancionada […]
Domicílio eleitoral
O Domicílio Eleitoral se caracteriza no local de residência ou moradia em que o eleitor possua algum vínculo específico. Esse vínculo pode ser familiar, político, econômico ou social, conforme art. 42, parágrafo único, do Código Eleitoral. De forma prática, o Domicílio Eleitoral é o munícipio onde o eleitor exercerá seu direito ao voto e […]
Desincompatibilização
A desincompatibilização se dá no ato de afastamento do cargo uma vez que o servidor público eletivo ou comissionado; dirigentes ou representantes de autarquias; órgãos de classe como sindicados, conselhos de classe; fundações, empresas, cooperativas ou instituições de ensino que recebam verbas públicas, tenham interesse em registrar a candidatura. É […]
Cláusula de barreira
Cláusula de Barreira é uma norma que restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Esse dispositivo legal foi aprovado pelo Congresso no ano de 1995 para passar a ser válido nas eleições de 2006, no entanto, foi considerado inconstitucional pela maioria dos ministros do […]
Abuso de poder econômico
O abuso do poder econômico se dá pela utilização inapropriada de recursos financeiros ou patrimoniais em benefício do partido, coligação ou candidato, afetando diretamente a legitimidade das eleições. Por uso do poder econômico entende-se a utilização do dinheiro em ajuda a partidos e candidatos e também a manipulação da opinião […]